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a) Conceitos Gerais
As compras de ações com recursos de Conta Margem estão sujeitas à incidência de
encargos sobre o valor financiado. Para que não incidam os encargos da Conta Margem,
o cliente deverá depositar o valor utilizado até a data de liquidação da compra
(D+3 da operação). Caso contrário, os encargos irão incidir, inclusive sobre o dia
da liquidação (D+3).
A cobrança de encargos será realizada no primeiro dia útil seguinte ao mês em que foi utilizado o
financiamento para compra de ações aos clientes que estiverem com o saldo devedor.
Para os clientes que quitarem o débito, a cobrança será realizada em D+1 da data de quitação. Todos os débitos serão feitos na Conta Depósito do cliente.
b) Juros de Conta Margem
Base de Cálculo: saldos devedores diários da conta margem (dias corridos).
Forma de Cobrança: Calculado diariamente e pago mensalmente, no primeiro
dia útil subsequente ao fechamento do mês por meio de lançamento único na conta
depósito.
Alíquota: 4% mês, pró-rata (proporcional) ao número de dias úteis do mês.
Juros sobre Conta Margem: caso o cliente não cubra o saldo devedor na data
de liquidação da compra (D+3) feita com limite de conta margem, a cobrança será
contabilizada a partir do D+3 da operação.
c) Cáculo IOF
Base de Cálculo: saldos devedores diários da conta margem (dias corridos)
Alíquotas:
0,0041% para pessoa física, ao dia.
0,0041% para pessoa jurídica não financeira, ao dia.
Forma de cobrança: calculado diariamente e pago mensalmente, no primeiro
dia útil do mês subseqüente através de lançamento único na conta depósito.
d) IOF Adicional :
Base de Cálculo: a cada acréscimo no valor do financiamento incluindo a primeira
tomada de empréstimo.
Alíquotas: 0,38% para pessoas físicas e jurídicas não financeiras.
Forma de cobrança: calculado sobre cada acréscimo no valor do financiamento
da conta margem, debitado por meio de lançamento único em conta depósito, no primeiro
dia útil do mês subsequente.
e) Juros sobre IOF
Caso o cliente não possua saldo suficiente para o pagamento do IOF na data de pagamento,
o valor será contabilizado na conta margem para efeitos de cobrança de juros, aumentando
o saldo devedor.
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